IMPACTO NA BIOMETRIA EM RELAÇÃO A MUDANÇAS RECENTES PELO BACEN

Hoje vamos comentar algumas mudanças recentes de regulamentações pelo BACEN.  A biometria, ainda que não esteja formalmente obrigatória pelo Banco Central, desponta como a solução mais eficaz para que as instituições financeiras atendam às exigências recentes. Vamos ver essas mudanças.

1. Elevação da Autenticação e Governança (Resolução BCB nº 498/2025) 

A Resolução BCB nº 498/2025 impõe um novo marco de segurança cibernética, exigindo que as instituições reforcem a governança e o controle de acesso a sistemas e dados sensíveis.

Impacto da Biometria: Autenticação Multifator (MFA)

• Necessidade Regulatória: As novas regras demandam o uso de Autenticação Multifator (MFA) para acessos críticos e a adoção de mecanismos robustos de rastreabilidade e auditoria.

• A Biometria como Solução: A biometria (facial, impressão digital ou de voz) é o método mais eficiente para fornecer o fator "inerência" (algo que o usuário é) dentro do MFA. Ao ser combinada com a senha (algo que o usuário sabe) ou com o dispositivo (algo que o usuário tem), ela eleva o nível de segurança de forma exponencial, cumprindo o requisito de autenticação forte de maneira ágil.

• Governança: O uso da biometria ajuda a criar trilhas de auditoria claras, pois a falha na autenticação biométrica é um evento mensurável e rastreável, fornecendo dados cruciais para a gestão de riscos exigida pela norma.

2. Reforço no KYC e Combate à Fraude de Identidade (Resolução BCB nº 475/2025)

A Resolução BCB nº 475/2025, que institui o Sistema de Comunicação de Restrição a Contratações (SCRC), visa proteger o cidadão contra a abertura de contas fraudulentas em seu nome.

Impacto da Biometria: Prova de Vida e Validação de Identidade

• Necessidade Regulatória: A norma exige que as instituições consultem o SCRC antes da abertura de qualquer conta. Se houver uma restrição ativa (solicitada pelo cliente), a contratação deve ser recusada. Isso transfere a responsabilidade da prevenção de fraude para o início do processo (onboarding).

• A Biometria como Solução: O desafio não é apenas consultar o CPF, mas garantir que a pessoa que está abrindo a conta (digitalmente ou presencialmente) é o dono legítimo daquele CPF. A biometria facial, por meio de técnicas de Prova de Vida (Liveness Detection) e comparação com a base oficial de documentos, é a principal ferramenta para:

  1. Confirmar que a pessoa é real e está presente (não é uma foto ou vídeo).

  2. Garantir que a identidade corresponde ao documento (e ao CPF).

• Prevenção de Fraudes: Ao prevenir a fraude de identidade no momento da abertura, a biometria atua como a primeira linha de defesa contra o uso indevido de contas, mitigando o problema que o SCRC busca resolver.

3. Experiência e Segurança em Pagamentos (Pix e Open Finance)

As normas de 2025, como a Resolução BCB nº 457/2025 (Pix) e a IN BCB nº 637/2025 (Open Finance), continuam focadas em agilidade com segurança na movimentação de recursos e dados.

Impacto da Biometria: Agilidade e Confirmação de Transação

• Necessidade Regulatória: Tanto o Open Finance quanto o Pix exigem Autenticação Forte para a iniciação de transações de pagamento e para a concessão de consentimento de compartilhamento de dados.

• A Biometria como Solução: O sucesso do Pix e do Open Finance depende da experiência do usuário ser rápida e sem fricção. A biometria permite que o usuário confirme um pagamento ou dê um consentimento de compartilhamento de dados em segundos, apenas com a face ou digital.

• Equilíbrio: A biometria resolve o dilema entre "segurança" (exigida pelas normas) e "conveniência" (esperada pelo mercado), sendo o método mais rápido para realizar a Autenticação Forte exigida na jornada do cliente do Open Finance e nas transações mais elevadas do Pix.

Conclusão

As mudanças recentes nas normas, ocorridos em 2025 transformam o uso da biometria de uma vantagem competitiva em um imperativo regulatório. A tecnologia biométrica é a base que permite às instituições atenderem às demandas de MFA, KYC antifraude e autenticação fluida, garantindo a segurança do sistema, promovida pelo Banco Central.

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