De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a educação financeira pode ser definida como o processo pelo qual consumidores e investidores melhoram sua compreensão sobre produtos, conceitos e riscos financeiros, e obtêm informação e instrução, desenvolvem habilidades e confiança, de modo a ficarem mais cientes sobre os riscos e oportunidades financeiras, para fazerem escolhas mais conscientes e, assim, adotarem ações para melhorar seu bem-estar.
O Brasil é um país com enorme desigualdade de distribuição de renda, em que um número significativo da população vive excluída dos serviços financeiros (a chamada população desbancarizada) esse assunto torna-se ainda mais relevante. Os recentes avanços nos níveis de renda e a inserção de um número cada vez maior de pessoas no emprego formal abrem um novo espectro de oportunidades e necessidades financeiras para essas pessoas, anteriormente impedidas de participar desse mercado.
Nesse sentido, o acesso de um novo contingente de consumidores aos serviços ofertados pelo mercado financeiro lhes possibilita maior bem-estar, uma vez que inicialmente viabiliza a obtenção de crédito e, posteriormente, a construção de poupança e investimentos para, entre outras coisas, enfrentar os períodos de flutuações inesperadas na renda.
Já existem diversos estudos que reforçam como a educação financeira pode contribuir para a redução da pobreza e pela construção de uma sociedade mais prósperas, como:
FINANCIAL LITERACY AND POVERTY REDUCTION: THE CASE OF INDONESIA ("Letramento financeiro e a redução da pobreza: o caso da Indonésia), elaborado por Media Wahyudi Askar, Bazoumana Ouattara, and Yin-Fang Zhang;
The Role of Financial Literacy in Poverty Reduction ("O papel do letramento financeiro na redução da pobreza"), elaborado por Allison K. Long;
Financial Education as a Means of Reducing Poverty ("Educação Financeira como uma forma de reduzir a pobreza"), elaborado por Allison K. Long;
Breaking the Cycle: From Poverty to Financial Security for All ("Quebrando o ciclo: da pobreza à segurança financeira para todos"), elaborado por Christopher Brown e Lisa Robinson;
Inclusão Financeira e Combate à Pobreza, elaborado por Marcelo Neri.
Além destes estudos, também existem alguns casos bem emblemáticos, como os casos dos hoje influenciadores Nath Finanças e Favelado Investidor.
Aqui no Brasil, a Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF) é uma mobilização em torno da promoção de ações de educação financeira, securitária, previdenciária e fiscal no Brasil. O objetivo da ENEF, criada através do Decreto Federal 7.397/2010, e renovada pelo Decreto Federal nº 10.393, de 9 de junho de 2020, é contribuir para o fortalecimento da cidadania ao fornecer e apoiar ações que ajudem a população a tomar decisões financeiras mais autônomas e conscientes.
Os programas da nova ENEF são guiados pelo Plano Diretor, sua Deliberação e seus Anexos, documentos que consolidam a atuação da Estratégia Nacional de Educação Financeira. As ações da nova ENEF são compostas pelos programas transversais e setoriais, coordenados de forma centralizada, mas executados de modo descentralizado.
A Polêmica
Na última terça-feira (14), a deputada estadual do PSOL, Luciana Genro, causou grande discussão nas redes sociais após ter se manifestado totalmente contra a obrigatoriedade da educação financeira nas escolas públicas do Rio Grande do Sul.
A deputada estadual Luciana Genro (Psol-RS) votou contra o Projeto de Lei (PL) 231/2015, que torna obrigatório o ensino de educação financeira nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. Em discurso na Assembleia Legislativa, a parlamentar qualificou a proposta como “ridícula”.
Educação Financeira é para todos
Educação Financeira não se trata apenas de fazer controle financeiro e investir bem, mas sim, de toda a base necessária para qualquer indivíduo saber lidar com o dinheiro e o sistema financeiro como um todo. Abaixo estão alguns exemplos de como a Educação Financeira pode ajduar o indivíduo:
Saber encontrar as melhores opções de empréstimos e se planejar para conseguir quitá-los;
Aprender a negociar
Buscar formas de economizar e poupar
Ter planejamento e controle sobre as finanças, sabendo quanto entra e quanto sai
Aprender a investir e se preparar para o futuro (e saber que é possível investir a partir de poucos centavos)
As fintechs podem ser grande aliadas da Educação Financeira
As fintechs surgiram num ambiente em que os serviços financeiros costumavam ser, em sua maioria, burocráticos e não acessível para todos. Assim, uma série destas soluções passaram a dar acesso e caminhos para que as pessoas pudessem lidar melhor com suas finanças. Confira abaixo alguns exemplos de soluções.
Trata-se de uma categoria de fintechs que cria uma série de aplciativos fáceis de usar e que possibilitem que cada indivíduo faça controle sobre suas finanças, desde o planejamento até o controle das entradas e saídas. Alguns casos, como por exemplo o da Olivia, é possível utilizar a inteligência artificial para receber dicas personalizadas.
Muitos brasileiros estão endividados e não sabem nem por onde começar para sair desta "bola de neve". Esta categoria de fintechs possui soluções que ajudam no processo de negociação das dívidas com diversos bancos e empresas.
Por conta de projetos e das próprias dívidas, muitos brasileiros precisam recorrer aos empréstimos. Porém, habitualmente, pela praticidade, o mais comum é utilizar linhas como cheque especial, rotativo do cartão de crédito ou ficar preso aos empréstimos dos grandes bancos. Isto pode resultar em grandes juros, que só dificultam mais o processo de quitação e comprometem mais as finanças. Desta forma, na categoria Empréstimos, existem soluções que ajudam a comparar as diferentes linhas de crédito (marketplaces), Sociedades de Crédito Direto (SCD), que podem ter condições mais favoráveis, e as Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP), nas quais é possível buscar crédito com outras pessoas.
Estas duas categorias trouxeram concorrência aos serviços bancários básicos, com uma grande vantagem: a possibilidade de ter uma conta sem a necessidade de agências físicas, possibilitando acesso às populações que moram em áreas sem estes estabelecimentos. Além disso, boa parte destas soluções oferecem isenção de taxas. Um exemplo muito interessante que levou o acesso financeiro a uma comunidade é o Banco Maré.
Investir não é só para quem tem muito dinheiro. Em momentos de inflação elevada e incertezas sobre o futuro, é muito importante que cada indivíduo se esforce para fazer o "pé de meia", seja sua reserva de emergência, seja sua aposentadoria complementar. Desta forma, existem soluções que viabilizam investimentos a partir de poucos reais, e que possuem retornos mais interessantes do que investimentos mais tradicionais, como a Caderneta de Poupança. Um bom exemplo é a fintech Grão.
Nesta categoria, existem soluções que oferecem cupons de desconto e cashback (dinheiro de volta) para compras em diversos estabelecimentos, ajudando as pessoas a economizarem em suas compras.
Em situações de necessidade, as pessoas podem utilizar estas plataformas para receber doações de pessoas do Brasil inteiro.
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