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CVM aprova D¥N como token de pagamento


token de pagamento


Pioneira na emissão de tokens de pagamento com referência no mercado imobiliário, a Dynasty Global AG acaba de receber a classificação do D¥N como um token de pagamento pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A novidade vem após mais de dois anos do início do processo junto a autarquia federal, marcando um movimento importante para a atuação da empresa no país.


Segundo Eduardo Carvalho, CEO e cofundador da Dynasty Global AG, a regulamentação de tokens no Brasil ganha uma nova página com a recente decisão da CVM, uma vez que ela dá um importante passo no desenvolvimento da indústria de criptomoedas no país. “Esse reconhecimento do D¥N por parte da CVM é um grande passo para esclarecer a distinção entre tokens de valores mobiliários (security tokens) e tokens de pagamento, além de criar mais espaço para o desenvolvimento de tecnologias inovadoras no mercado nacional, contribuindo para um cenário mais dinâmico e oxigenado, que respeita a essência econômica do que é distribuído”, explica. “Com a classificação da CVM, passamos a ser o primeiro token de pagamento com referência no mercado imobiliário do Brasil”, complementa.


A decisão de que os D¥N, desenvolvidos pela Dynasty Global AG, não se caracterizam como valores mobiliários sob a legislação brasileira foi baseada no entendimento de que o criptoativo não confere aos seus detentores direitos de participação, parceria ou remuneração que dependam do esforço do empreendedor ou de terceiros, conforme previsto no artigo 2º, inciso IX da Lei 6.385/76.


O modelo operacional da Dynasty Global permite que os D¥N sejam utilizados para pagamentos de serviços e aquisição de bens. O diferencial do D¥N é o mecanismo de proteção de seu poder de compra, denominado "Buyback and Burn". Tal procedimento é acionado, se a empresa enxergar como necessário, principalmente em momentos de volatilidade, quando a empresa recompra tokens no mercado, reduzindo a oferta e protegendo o poder de compra. Os recursos para este mecanismo vêm da receita de propriedades adquiridas pela Dynasty Global AG em diversos países.

“Ou seja, em momentos que são identificadas volatilidades anormais nos D¥N, a Dynasty Global AG pode acionar o mecanismo e decidir pela compra de um conjunto dos tokens disponíveis nos mercados, para retirá-los de circulação, aumentar a escassez e manter o poder de compra da moeda a longo prazo, trazendo mais confiança ao utilizador da moeda, bem como aos estabelecimentos comerciais que as aceitam”, informa Carvalho.


O negócio

Sediada em Zug, na Suíça, a Dynasty Global AG foi criada por Eduardo Carvalho e outros sócios cofundadores em 2018 com o objetivo de entregar uma solução de liquidez ao mercado imobiliário em conjunto com o mercado financeiro e de criptomoedas. Antes da aprovação da CVM, o D¥N, inclusive, já havia sido reconhecido como um token de pagamento pela FINMA (Autoridade Supervisora do Mercado Financeiro) do país europeu, e pela VQF (Associação Suíça de Normas de Serviços Financeiros) - marcos regulatórios importantes que demonstram a segurança e a confiabilidade do projeto. 


“A premissa da Dynasty Global AG é o compromisso com a transparência e conformidade com o mercado. Por isso, fomos em busca de estruturar o nosso token de pagamento na Suíça, país com maior nível de amadurecimento regulatório em relação a criptomoedas na época da fundação, e recentemente tendo Zug eleita a melhor cidade do mundo para se estabelecer uma empresa de criptomoedas, de acordo com estudo da CoinDesk. Dessa maneira, focamos a nossa atuação na Europa e Ásia. A partir de agora, com a aprovação da CVM e a recém listagem no Mercado Bitcoin, maior exchange da América Latina, temos a convicção de que acontecerá uma distribuição em larga escala do D¥N no Brasil”, conclui Eduardo Carvalho.


O D¥N é um ERC-20, o que significa que ele opera na blockchain Ethereum, garantindo segurança, transparência e eficiência nas transações. O token foi projetado para oferecer aos seus detentores diversos benefícios, como converterem o dinheiro ‘de e para’ D¥Ns, fornecendo aos detentores uma alternativa para armazenamento e transação desses ativos, e utilizarem os tokens D¥Ns para pagamentos nos parceiros comerciais integrantes do ecossistema. 

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