BC acelera regulação de ativos digitais e redefine o mapa de infraestrutura financeira no Brasil

A agenda de modernização do sistema financeiro nacional avançou nos últimos meses com a Consulta Pública nº 124, conduzida pelo Banco Central (BC), que integra o processo de regulamentação do mercado de ativos virtuais no Brasil. Mais do que regras de monitoramento, as diretrizes em discussão começam a desenhar quem estará apto a operar estruturas complexas, como modelos de liquidação baseados em blockchain e operações de margem, um dos pontos de maior expectativa para exchanges e provedores de liquidez.

O movimento do regulador brasileiro ocorre em um contexto de convergência global. Enquanto economias centrais ainda debatem a natureza jurídica dos tokens, o Brasil consolida um arcabouço que separa claramente as atividades de prestação de serviços de ativos virtuais (VASPs) das instituições financeiras tradicionais, ao mesmo tempo em que cria pontes para a integração entre esses dois universos em fluxos de pagamentos internacionais mais ágeis e eficientes via stablecoins.

Segurança jurídica e o fim da “zona cinzenta”

Para especialistas, o foco do Banco Central em definir limites claros para operações de margem e para o uso de stablecoins em processos de liquidação é o passo que faltava para a entrada definitiva de grandes fundos e corporações no ecossistema de ativos digitais. Ao estabelecer exigências de capital, governança e segregação patrimonial, o regulador mitiga riscos sistêmicos e eleva o grau de profissionalização do mercado.

Segundo Nildson Alves, CEO da Onda Finance, empresa que atua na interface entre o câmbio tradicional e a infraestrutura de ativos digitais, o Brasil está construindo um dos ambientes regulatórios mais sólidos para a inovação financeira.

“As novas resoluções do Banco Central mostram que o Brasil não está apenas reagindo ao mercado, mas liderando a construção de um arcabouço regulatório que traz a clareza necessária para o uso de criptoativos e stablecoins em operações de larga escala. Para o mercado, isso representa o fim de uma incerteza jurídica, agora temos definições nítidas sobre quem pode operar estruturas de margem e modelos de liquidação baseados em blockchain”, afirma Alves.

“Ao mesmo tempo, esse desenho regulatório tende a favorecer instituições que já operam sob forte supervisão, como os bancos, que possuem estrutura de capital, governança e controles de risco compatíveis com esse tipo de operação. Isso não exclui novos players, mas eleva o nível do mercado e cria as condições necessárias para a entrada do capital institucional”, completa.

Impacto nos pagamentos internacionais

Um dos pilares dessa nova fase regulatória é a otimização dos fluxos transfronteiriços. O uso de stablecoins pareadas ao dólar vem se consolidando como uma alternativa eficiente para empresas que buscam reduzir custos de intermediação e o tempo de compensação em operações internacionais.

Nesse contexto, a conformidade regulatória deixa de ser um diferencial competitivo e passa a ser um pré-requisito de atuação. “Na Onda Finance, acompanhamos esse processo desde o início e estruturamos nossa operação para antecipar essas exigências. Entendemos que a regulação não é um entrave, mas o elemento que viabiliza a integração efetiva do Brasil ao sistema financeiro global. A adoção institucional só ocorre onde há segurança jurídica para o capital”, conclui o executivo.

Com o cronograma do Banco Central apontando para a implementação completa do licenciamento de prestadores de serviços de ativos virtuais ao longo de 2026, o mercado brasileiro entra em uma fase de consolidação, na qual a robustez tecnológica passa a caminhar, de forma indissociável, ao lado do rigor jurídico.