Fintech jurídica aposta em antecipação de honorários e mira mercado de R$ 50 bilhões

Esperar anos para receber honorários vinculados a precatórios é uma realidade comum para muitos advogados no Brasil. A tramitação dos processos e os longos prazos de liberação comprometem o planejamento financeiro desses profissionais. Nesse cenário, o mercado de cessão de créditos judiciais tem se consolidado como uma alternativa viável e em expansão. É neste nicho que a Preâmbulo Bank, fintech especializada em soluções financeiras para o setor jurídico, tem se destacado ao oferecer a antecipação de honorários, proporcionando liquidez imediata para advogados e escritórios de advocacia.

Segundo o estudo “Mercado de Cessão de Créditos – Ciclo 2024/2025”, realizado pela Deloitte, o volume de ativos cedidos no Brasil deverá alcançar R$ 37,5 bilhões em 2025, com projeção de atingir até R$ 50 bilhões quando considerados os players não participantes da pesquisa. Esse crescimento, que representa um aumento significativo em relação aos anos anteriores, é impulsionado por fatores como a alta inadimplência, o aumento dos juros e as novas exigências regulatórias. Esses elementos têm moldado a dinâmica do mercado e feito com que a cessão de precatórios se torne uma solução cada vez mais acessível e atraente.

Kazan Costa, CRO da Preâmbulo Tech, explica que a decisão de oferecer soluções para a antecipação de precatórios está alinhada à estratégia da empresa de fornecer aos advogados a capacidade de transformar créditos judiciais em recursos financeiros imediatos. "Muitos advogados ainda não enxergam os precatórios como ativos financeiros passíveis de negociação, e há uma certa resistência em lidar com esse tema por envolver aspectos do mercado financeiro. Ter o apoio de uma instituição especializada como a nossa torna esse processo mais claro e acessível", diz Costa.

A cessão de créditos judiciais, totalmente legal e reconhecida pela Constituição Federal no art. 100, §13, permite que advogados cedam os seus direitos creditórios, como honorários de sucumbência ou contratuais, a uma instituição especializada em troca de pagamento à vista. Em vez de aguardar o pagamento do precatório ao longo de anos, os advogados podem antecipar seus honorários, gerando capital imediato para reinvestir no escritório ou equilibrar o fluxo de caixa.

A operação da Preâmbulo Bank se diferencia pelo suporte jurídico e financeiro oferecido aos advogados, proporcionando uma solução robusta que garante transparência, segurança e agilidade no processo de cessão. A fintech realiza uma análise cuidadosa de cada crédito, assegurando que o advogado receba a antecipação de forma justa, sem sobrecarregar o processo com burocracias desnecessárias.

“Nosso objetivo é facilitar o acesso a capital imediato, sem a necessidade de recorrer a bancos tradicionais ou a outras alternativas complexas. O processo de cessão é simples, transparente e sem a burocracia que normalmente envolve operações financeiras desse tipo”, afirma Kazan Costa.

Além da vantagem de agilizar o recebimento, a cessão de precatórios também oferece segurança financeira, pois evita os riscos de postergação ou parcelamentos que podem ocorrer quando o pagamento depende do governo. O valor recebido pode ser usado para reinvestir no escritório, pagar dívidas, aumentar a equipe ou melhorar a infraestrutura.

Um exemplo clássico de como essa operação funciona ocorre quando o advogado participa de uma ação contra o Estado, com honorários fixados em 10% do valor da condenação. O precatório é expedido em 2023, mas o pagamento só será realizado em 2027. Nesse cenário, o advogado pode optar por ceder o crédito à Preâmbulo Bank e receber uma parte do valor à vista, com condições claras e previamente acordadas.

Kazan Costa complementa: "Assim como muitos consultam valores esquecidos em bancos ou no FGTS, é fundamental que os advogados verifiquem se possuem honorários vinculados a precatórios aguardando pagamento. Se houver, é hora de deixar a espera para trás e aproveitar a oportunidade para garantir recursos imediatos."

Esse movimento de antecipação de precatórios representa uma transformação importante no mercado jurídico, permitindo que advogados e escritórios de advocacia acessem os recursos que, de outra forma, demorariam anos para chegar. A Preâmbulo Bank se posiciona como um agente transformador nesse cenário, oferecendo aos profissionais do direito uma maneira mais eficaz de gerenciar seu fluxo de caixa e alcançar maior previsibilidade financeira.