Antecipação de recebíveis livre do novo IOF: medida fortalece operações comerciais da economia criativa

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter a alta do IOF, mas afastar o imposto das operações de risco sacado, modelo utilizado por empresas que antecipam recebíveis, trouxe alívio ao setor financeiro e confirmou um entendimento relevante: transformar um contrato a prazo em caixa imediato é um ato comercial, não um empréstimo bancário.

A medida impacta diretamente fintechs como a DUX, especializada em soluções financeiras para a economia criativa. Com atuação nacional e uma base de mais de 10 mil criadores e profissionais conectados à sua plataforma, a empresa vê na decisão do Supremo a consolidação jurídica da arquitetura que sustenta seus contratos desde o início. Na prática, suas operações seguem livres da nova carga tributária, mantendo taxas competitivas e liberação ágil de recursos, muitas vezes em menos de 24 horas.

Nos últimos quatro meses, a DUX antecipou mais de R$ 15 milhões para influenciadores, produtoras, agências e artistas que atuam em campanhas, eventos e projetos de conteúdo. Segundo o CEO Luiz Octávio Gonçalves Neto, apenas entre os clientes atuais há uma demanda reprimida de mais de R$ 100 milhões. No setor como um todo, o volume potencial ultrapassa R$ 1 bilhão.

A decisão do STF, ao afastar o IOF dessas operações, amplia a vantagem competitiva de modelos como o da DUX. Enquanto o crédito bancário tradicional passa a absorver uma carga tributária mais alta, a fintech mantém um processo desburocratizado e mais acessível, oferecendo capital imediato para produção de conteúdo, mídia e expansão de audiência.

A operação da DUX combina inteligência artificial para análise de crédito, estrutura regulada pelo Banco Central e validação humana, com inadimplência inferior a 0,1%. A empresa cobre tanto campanhas tradicionais da Web2 quanto iniciativas descentralizadas em Web3, consolidando-se como infraestrutura financeira para toda a cadeia produtiva da criatividade.